Tipo
Artigo de revista
Autor
Título
Riscos ao patrimônio cultural e a legislação brasileira
Data
2011, 2010
Ementa
Sumário:Direito e segurança jurídica -- Instrumentos constitucionais de tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro: Tombamento. Inventário. Registro. Desapropriação. Paisagens culturais e patrimônio ferroviário. Declaração de interesse público de bens musealizados ou em processo de musealização -- Criminalização de condutas atentatórias contra o patrimônio cultural.
Classificação (CDDir)
341.349
Classificação (CDDir)
341.272
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
Publicação: Texto - Português
2011
Revista brasileira de direito ambiental
Imprenta: São Paulo, Fiuza, 2005.
Descrição Física: 9 v. ; 21 cm
Imprenta: São Paulo, Fiuza, 2005.
Descrição Física: 9 v. ; 21 cm
2024-08-13T02:32:13.000Z [ 12161193 ]