Caso da ação anulatória de normas coletivas negociadas, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Lima Filho, Cláudio Dias

Título

Caso da ação anulatória de normas coletivas negociadas

Data

2011

Ementa

Sumário:Ação anulatória e critérios funcionais de definição de competência -- Ação anulatória e obrigação de fazer e não fazer -- Ação anulatória e pedido de reparação/restituição -- Perspectivas: o comprometimento da eficácia da decisão judicial.

Classificação (CDDir)

341.4622

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Ações civis em geral [ 341.4622 ]

Publicação: Texto - Português

2011

O trabalho: doutrina em fascículos mensais
Imprenta: Brasília, Decisório Trabalhista, 1997.

   Referência: n. 172, p. 6147–6160, jun., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, TST