Layout processual penal na perspectiva constitucional, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Silva, Paulo Maycon Costa da

Título

Layout processual penal na perspectiva constitucional

Data

2011

Ementa

Sumário:1. Enunciação preliminar sobre o sistema processual penal -- 2. Posição questionável do Ministério Público no layout processual penal -- 3. Proposta de interpretação conforme a Constituição, no art. 41, XI, da Lei 8.625/1993.

Classificação (CDDir)

341.43

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]

Publicação: Texto - Português

2011

Revista dos tribunais
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.

   Referência: v. 100, n. 914, p. 267–282, dez., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD, TST