Tipo
Artigo de revista
Título
Da ineficácia da citação para interromper a prescrição em processo extinto sem resolução de mérito com base em ilegitimidade ativa de parte
Data
2011
Ementa

Sumário:1. Da prescrição: da teoria ao caso concreto -- 2. Atributos da citação válida para que gere o efeito interruptivo da prescrição -- 3. A jurisprudência do STJ e outros tribunais de apelação acerca do tema -- 4. Interrupção da prescrição, pela via judicial, por terceiro juridicamente interessado: inadmissibilidade -- 5. Retomando: a não interrupção da prescrição por citação em processo extinto por falta de legitimidade ativda e os escopos do instituto da prescrição -- 6. Conclusão e resposta aos quesitos formulados pelos consulentes.

Classificação (CDDir)
341.4633
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão [ 341.463 ]
»»»» Nulidades. Prescrição. Exclusão. Faltas e erros [ 341.4633 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 100, n. 914, p. 229–263, dez., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

2023-01-29T00:39:44.000Z [ 9581202 ]