Tipo
Artigo de revista
Título
Aplicação da teoria das "cargas probatórias dinâmicas" nas lides de acidente de trabalho
Data
2011
Ementa

Sumário:Prova como direito fundamental e sua relação com os princípios do contraditório e da tutela adequada (ou acesso pleno à justiça) -- Regime geral do ônus da prova na CLT (art. 818) e no CPC (art. 333): regras siamesas? -- Ônus subjetivo e ônus objetivo -- A chamada prova impossível ou diabólica e a negativa absoluta -- A teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova e sua compatibilidade com o processo do trabalho -- Ônus da prova como regra de julgamento ou de atividade e o momento de inversão do ônus da prova (antes da instrução ou na sentença?) -- Inversão ope legis iudicis do ônus da prova nas causas sobre acidente de trabalho: responsabilidade contratual e inadimplemento de dever legal: assunção do risco inerente à atividade : Presunção legal como critério apriorístico na distribuição do ônus da prova.

Classificação (CDDir)
341.464
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Provas [ 341.464 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 75, n. 11, p. 1360–1366, nov., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 

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