Tipo
Artigo de revista
Título
A eficácia dos direitos fundamentais no âmbito das relações trabalhistas
Data
2011
Ementa

Sumário:Importância do direito do trabalho como instrumento fundamental de afirmação da dignidade da pessoa humana -- Eficácia vertical dos direitos fundamentais -- Eficácia horizontal dos direitos fundamentais. Poder no contrato de emprego e eficácia horizontal de direitos fundamentais. Presunção de inocência, contraditório, ampla defesa e contrato de emprego. Proteção à honra e à intimidade dos trabalhadores e eficácia horizontal de direitos fundamentais. Informações desabonadoras verdadeiras. Revista pessoal. Controle de mensagens eletrônicas. Polígrafo como instrumento de fiscalização no contrato de emprego.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 75, n. 10, p. 1209–1218, out., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:39:35.000Z [ 9580874 ]