Tipo
Artigo de revista
Título
Nova tendência no controle difuso de constitucionalidade na jurisprudência do STF
Data
2011
Ementa

Sumário:Controle de constitucionalidade difuso e concentrado -- Institutos utilizados no controle difuso pelo STF. Repercussão geral dos recursos extraordinários. Efeito transcendente dos motivos determinantes. A reinterpretação do papel do Senado (art. 52, X, da CF/88). Dispensabilidade do procedimento do art. 97 da CF/88. Súmula vinculante. Modulação dos efeitos. Reclamação constitucional em controle concreto. Participação do amicus curiae no controle concreto. Julgados do STF que respaldam a tendência de objetivação do controle difuso -- Jurisprudências e doutrinas divergentes à objetivação.

Classificação (CDDir)
341.202
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle de Constitucionalidade [ 341.202 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 75, n. 10, p. 1192–1200, out., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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