Tipo
Artigo de revista
Título
A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
Data
2011
Ementa

Sumário:Unidades de conservação de proteção integral como expressão do direito fundamental ao meio ambiente -- Multiculturalismo como direito fundamental das populações tradicionais -- Identificação das relações de precedência entre a unidade de conservação de proteção integral e a cultura territorial das comunidades tradicionais -- Regras decorrentes do reconhecimento da permanência de comunidades tradicionais em unidades de proteção integral.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 100, n. 913, p. 59–81, nov., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

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