Tipo
Artigo de revista
Título
Algumas considerações acerca da participação do município na efetivação do direito à educação e possibilidades de cooperação
Data
2011
Ementa

Sumário:Uma ideia geral sobre o que seja educação -- O município e a educação : a busca pela cooperação no pacto federativo pátrio.

Classificação (CDDir)
341.2733
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Liberdade de ensino e de estudo [ 341.2733 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista de direito educacional
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2010.
   Referência: v. 2, n. 3, p. 173–185, jan./jun., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

2023-01-29T00:39:32.000Z [ 9580752 ]