A repersonalização do Direito Civil a partir da perspectiva do Direito Civil Constitucional
Data
2011
Ementa
Sumário:Intervenção estatal nas relações privadas -- Constitucionalização dos principais institutos de Direito Civil -- Constitucionalização versus publicização -- A tutela da personalidade no Código Civil.
DIREITO PRIVADO [ 342 ] » DIREITO CIVIL [ 342.1 ] »» Parte geral [ 342.11 ] »»» Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica [ 342.115 ]