Tipo
Artigo de revista
Título
A Constituição de 1988 e seu sistema especial de direitos fundamentais do trabalho
Data
2011
Ementa

Sumário:Questão preliminar : conceito de sistema -- Significado histórico e conceito de direito fundamental -- Os direitos fundamentais e sua dimensão subjetiva e objetiva -- Os titulares dos direitos fundamentais do trabalho -- A vinculação do empregador ou tomador do trabalho aos direitos fundamentais -- Garantias, conformação e restrições aos direitos fundamentais do trabalho -- A jurisdição dos juízes do trabalho.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista do Tribunal Superior do Trabalho
   Imprenta: Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
   Referência: v. 77, n. 3, p. 154–181, jul./set., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Superior do TrabalhoRio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
 
 

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