Tipo
Artigo de revista
Título
Fundamentação constitucional do direito material coletivo e do direito processual coletivo
Data
2011
Ementa

Sumário:Os direitos ou interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos como direitos fundamentais -- Uma nova summa divisio constitucionalizada : direitos individuais e direitos coletivos -- A importância da summa divisio constitucionalizada e a necessidade de construção de novos princípios e diretrizes a partir da inserção dos direitos ou interesses coletivos como direitos fundamentais -- O direito processual coletivo brasileiro como um novo ramo do direito processual e a importância dos princípios para a sua compreensão e aplicação: Surgimento como um novo ramo. Divisão e objeto material. Conceito e natureza jurídica. A intensificação da importância dos princípios no direito processual coletivo. Regras interpretativas do direito processual coletivo comum. Obstáculos relacionados à interpretação e à aplicação ao direito processual coletivo comum.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista do Tribunal Superior do Trabalho
   Imprenta: Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
   Referência: v. 77, n. 3, p. 77–97, jul./set., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Superior do TrabalhoRio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
 
 

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