Tipo
Artigo de revista
Título
Aspectos da repercussão geral em matéria tributária
Data
2011
Ementa

Sumário:Repercussão geral e sua aplicabilidade prática -- Conceito de repercussão geral -- Transcedência e relevância -- Princípios e sua importância na ordem constitucional-tributária -- Os direitos fundamentais e a repercussão geral -- Principios constitucionais tributários fundamentais -- Matéria tributária e reconhecimento da repercussão geral.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista tributária das Américas
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2010.
   Referência: v. 2, n. 3, p. 183–214, jan./jun., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

2023-01-29T00:39:25.000Z [ 9580467 ]