Tipo
Artigo de revista
Título
Aspectos da repercussão geral em matéria tributária
Data
2011
Ementa

Sumário:Repercussão geral e sua aplicabilidade prática -- Conceito de repercussão geral -- Transcedência e relevância -- Princípios e sua importância na ordem constitucional-tributária -- Os direitos fundamentais e a repercussão geral -- Principios constitucionais tributários fundamentais -- Matéria tributária e reconhecimento da repercussão geral.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista tributária das Américas
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2010.
   Referência: v. 2, n. 3, p. 183–214, jan./jun., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Acrescenta à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, dispositivos que regulamentam o § 3º do art. 102 da Constituição Federal.
 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.

2020-10-03T05:21:32.000Z [ 8917165 ]