Embargos de declaração na justiça do trabalho, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Campos, Adriana Lima de

Título

Embargos de declaração na justiça do trabalho

Data

2011

Ementa

Sumário:Natureza jurídica -- Base legal -- Cabimento: Omissão. Obscuridade. Contradição. Equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso -- Competência -- Prazo -- Juízo de admissibilidade -- Efeitos -- Embargos protelatórios -- Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST -- Jurisprudência.

Classificação (CDDir)

341.4655

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

2011

Revista Magister de direito trabalhista e previdenciário
Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
Descrição Física: 40 v. ; 26 cm

   Referência: v. 7, n. 40, p. 78–84, jan./fev., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STF, STJ