A teoria da reserva do possível e a efetividade dos direitos sociais, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Aguilar, Mateus Gustavo

Título

A teoria da reserva do possível e a efetividade dos direitos sociais

Data

2011

Ementa

Sumário:As necessidades públicas e o poder discricionário -- Os direitos sociais -- A teoria da reserva do possível.

Classificação (CDDir)

341.27

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]

Publicação: Texto - Português

2011

Revista Magister de direito trabalhista e previdenciário
Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
Descrição Física: 40 v. ; 26 cm

   Referência: v. 7, n. 40, p. 53–67, jan./fev., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STF, STJ