Tipo
Artigo de revista
Título
Contratos bancários
Data
2011
Ementa

Resumo:Apresenta tabelas e gráficos com dados estatísticos sobre: spread bancário (2008); taxas de juros das operações ativas.

Sumário:Contratos bancários -- Incidência do Código de Defesa do Consumidor -- Clientes consumidores e não-consumidores -- Teorias finalista e maximalista -- A vulnerabilidade e o conceito de destinatário final -- Anatocismo e a (in) constitucionalidade da Medida Provisória 2170-36 -- Posicionamentos do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e dos demais Tribunais do País -- Comissão de permanência -- Origem e regulamentação atual -- A (ina) cumulatividade com verbas remuneratórias e moratórias -- Hipóteses e formas de incidência admitidas pela jurisprudência -- Liquidação antecipada de empréstimos bancários -- Direito ao desconto proporcional dos juros -- Ilegalidade de tarifa para liquidação antecipada -- Juros remuneratórios -- Onerosidade excessiva -- Taxa média do mercado.

Classificação (CDDir)
342.1485
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Outras formas contratuais [ 342.148 ]
»»»» Contrato bancário [ 342.1485 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista do Ministério Público / Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, 1995.
   Referência: n. 39, p. 99–124, jan./mar., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Ministério PúblicoRio de Janeiro, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, 1995.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Dispõe sôbre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
 
 
Dispõe sôbre os juros dos contratos e dá outras providências

2020-10-03T05:21:31.000Z [ 8916931 ]