Tipo
Artigo de revista
Título
Execução das contribuições previdenciárias decorrentes do reconhecimento do vínculo de emprego laborado clandestinamente
Data
2011
Ementa

Sumário:Princípio da unidade da constituição -- Considerações sobre o entendimento firmado pelo STF no RE 569.056/PA -- Aplicação da Lei 11.457/2007 no tempo.

Classificação (CDDir)
342.685
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Ciência jurídica do trabalho
   Imprenta: Belo Horizonte, Nova Alvorada, 1998.
   Descrição Física: v. ; 23 cm
   Referência: v. 14, n. 87, p. 131–146, maio/jun., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

2023-01-29T00:39:19.000Z [ 9580216 ]