Tipo
Artigo de revista
Título
Do poder familiar
Data
2011
Ementa

Sumário:Poder familiar ou autoridade parental? -- Conteúdo básico do poder familiar -- Regulação do poder familiar no novo Código Civil comparada com a do Código de 1916 -- A interpretação conforme a Constituição -- Regras sobreviventes do Estatuto da Criança e do Adolescente sobre "pátrio poder" -- Titulares do poder familiar -- Exercício do poder familiar -- Suspensão do poder familiar -- Extinção do poder familiar -- O castigo "moderado" dos filhos.

Classificação (CDDir)
342.1634
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Filiação. Pais e filhos [ 342.163 ]
»»»» Relações jurídicas entre os pais e os filhos em geral. Poder ou autoridade paterna [ 342.1634 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista Síntese: direito da família
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 13, n. 67, p. 19–28, ago./set., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.
 
 
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.

2020-10-03T05:21:30.000Z [ 8916706 ]