Uma análise acerca da reforma do art. 5.º, § 3.º, da CF/1988 e sua aplicabilidade às normas da OIT, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Franco, Dilziane Endo da Cunha

Título

Uma análise acerca da reforma do art. 5.º, § 3.º, da CF/1988 e sua aplicabilidade às normas da OIT

Data

2011

Classificação (CDDir)

341.27

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]

Publicação: Texto - Português

2011

Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1997.
Descrição Física: 16 v.

   Referência: v. 14, n. 27, p. 139–152, jan./jun., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, STF, STJ, STM, TJD