Tipo
Artigo de revista
Título
A observância do contraditório na aplicação do art. 557, §1°-A, do CPC, no julgamento do agravo de instrumento
Data
2011
Ementa

Sumário:A relevância da matéria processual analisada no recurso especial repetitivo pelo STJ -- A análise do caso concreto resolvido pelo STJ no julgamento do Recurso Especial Repetitivo 1.148.296/SP -- A força dos precedentes jurisprudenciais no estado democrático de direito e a necessidade de observância do princípio do contraditório.

Classificação (CDDir)
341.4626
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Direito de defesa em geral [ 341.4626 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 36, n. 196, p. 367–381, jun., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

2023-01-29T00:38:55.000Z [ 9579153 ]