Tipo
Artigo de revista
Título
A proteção da igualdade de gênero no ordenamento jurídico nacional e internacional e os mecanismos asseguratórios
Data
2011
Ementa

Sumário:Direito de igualdade de gênero nas constituições brasileiras. O desenvolvimento do conceito do direito de igualdade nas constituições brasileiras. Os fundamentos constitucionais e infraconstitucionais da proteção à igualdade -- Discriminação. Conceitos de discriminação. Modos de discriminação possíveis ocorridos em relação à trabalhadora mulher -- A proteção legal do trabalho da mulher. Os modelos legais de combate à discriminação e as ações afirmativas pertinentes. O tratamento no ordenamento internacional de combate à discriminação.

Classificação (CDDir)
341.2722
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
»»»» Igualdade civil e política. Direitos, imunidades e privilégios de ordem civil e política em geral [ 341.2722 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 9. Região
   Imprenta: Curitiba, TRT da 9. Região, 1976.
   Referência: v. 36, n. 66, p. 65–120, jan./jun., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN

2023-01-29T00:38:54.000Z [ 9579134 ]