Tipo
Artigo de revista
Título
A causa jurídica dos alimentos e sua execução mediante coerção pessoal
Data
2011
Ementa

Sumário:A prisão civil do devedor de alimentos -- Os alimentos legítimos e sua execução pelo rito da coerção pessoal -- Os alimentos indenizatórios e sua execução pelo rito da coerção pessoal -- Os alimentos voluntários e sua execução pelo rito da coerção pessoal.

Classificação (CDDir)
341.4622
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
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»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
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»»»» Ações civis em geral [ 341.4622 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 36, n. 196, p. 277–294, jun., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, possibilitando a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos ao processo de execução e a outros assuntos.
 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para estabelecer a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogar dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, e dá outras providências.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.
 
 
Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências.

2020-10-03T05:21:25.000Z [ 8915819 ]