Tipo
Artigo de revista
Título
Controle jurisdicional da ponderação legislativa
Data
2011
Ementa

Sumário:A construção dogmática das propostas. Aspectos gerais do controle jurisdicional da ponderação política. Ponderação ablativa. Ponderação reconstutiva -- A hipótese de tratamento jurisprudencial das propostas : reconstrução do caso notável do ensino religioso nas escolas públicas portuguesas. Construção da hipótese de tratamento jurisprudencial. A prova da ponderação ablativa. A prova da ponderação reconstrutiva.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 9. Região
   Imprenta: Curitiba, TRT da 9. Região, 1976.
   Referência: v. 36, n. 66, p. 159–215, jan./jun., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN

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