Tipo
Artigo de revista
Título
O Estado democrático de direito e as ações afirmativas
Data
2011
Ementa

Sumário:Afirmação do Estado de direito -- Riscos para o Estado de direito. Estado totalitário -- A garantia do princípio da igualdade e as ações afirmativas no Estado democrático de direito. Princípios fundamentais. Princípio da igualdade. As ações afirmativas no Estado democrático de direito.

Classificação (CDDir)
341.274
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Garantias constitucionais dos direitos individuais [ 341.274 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 9. Região
   Imprenta: Curitiba, TRT da 9. Região, 1976.
   Referência: v. 36, n. 66, p. 377–407, jan./jun., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN

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