Tipo
Artigo de revista
Título
Para uma nova interpretação constitucional em matéria tributária
Data
2011
Ementa

Sumário:Da interpretação jurídica no pensamento conceitual, normativista e sistemático. Quanto à exigência de coerência judicial. Quanto ao alcance da exigência de coerência judicial. Quanto à resposta judicial -- Da interpretação jurídico- tributária no pensamento conceitual, normativista e sistemático. Pensamento conceitualista: teoria do tributo e do fato gerador. Pensamento normativista: norma jurídico-tributária (regra matriz de incidência tributária). Pensamento sistemático: valores jurídicos (concretização de direitos fundamentais).

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Direitos fundamentais e justiça / Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 2007-, Belo Horizonte, Forum.
   Referência: v. 5, n. 15, p. 230–257, abr./jun., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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