Tipo
Artigo de revista
Título
Lesão à dignidade da pessoa humana do trabalhador
Data
2011
Ementa

Resumo:Apresenta dois quadros que se inter-relacionam para exemplificar como deve ser realizado cruzamento de dados do trabalhador e da empresa para obtenção do NTEP.

Sumário:Da dignidade da pessoa humana do trabalhador -- Da não emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho : CAT -- Do não exaurimento da via administrativa para concessão do benefício -- Observações quanto ao acidente do trabalho -- Nexo técnico epidemiológico previdenciário: NTEP. Do direito à aplicação do NTEP e cruzamento dos dados.

Classificação (CDDir)
341.62
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista de direito do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 37, n. 141, p. 249–268, jan./mar., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de direito do trabalhoSão Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.

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