Tipo
Artigo de revista
Título
A cláusula de reserva de plenário segundo os tribunais de justiça
Data
2011
Ementa

Sumário:Considerações sobre a cláusula de reserva de plenário -- A cláusula de reserva de plenário na visão dos tribunais -- Análises e conclusões.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Direitos fundamentais e justiça / Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 2007-, Belo Horizonte, Forum.
   Referência: v. 5, n. 15, p. 210–229, abr./jun., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o processamento de recursos no âmbito dos tribunais.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.
 
 
Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934.

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