Tipo
Artigo de revista
Título
Compreensão constitucional sobre o tratamento médico sem transfusão de sangue
Data
2011
Ementa

Sumário:Objeto do estudo. Estratégicas alternativas à transfusão de sangue. Quadro recaptulativo. Resumo temático -- Estado constitucional e democrático. Vida digna e sua dobradura na fala e na argumentação. Alinhamento do tema. Sujeito e titularidade de direito. Vida discursiva. Destino ontológico da orientação na argumentação. Liberdade constitucional e qualidade de vida. Algumas delimitações relevantes -- Mudança de paradigma jurídico e deslocamento interpretativo. princípio da autonomia privada e pública. Um pequeno exercício de teoria da constituição -- Teorema da colisão de princípios. O mesmo e o outro. Sutura pela devida hermenêutica constitucional. A proporcionalidade é o domínio d'o-que-não-é-constitucional -- Situação ético-jurídica do médico e/ou instituição hospitalar. Errância do forçamento da absolutez.

Classificação (CDDir)
341.2731
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Liberdade de consciência e de culto [ 341.2731 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Direitos fundamentais e justiça / Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 2007-, Belo Horizonte, Forum.
   Referência: v. 5, n. 15, p. 139–158, abr./jun., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934.

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