Tipo
Artigo de revista
Título
La incidencia de la libertad religiosa en la relación de trabajo desde la perspectiva del tribunal constitucional español
Data
2011
Ementa

Sumário:A repercussão da liberdade religiosa na relação laboral: catálogo de situações conflituosas no tribunal constitucional -- Conteúdo e limites da liberdade religiosa e sua configuração legal -- A modernização dos direitos e deveres laborais nas empresas de tendência de caráter religioso: A STC 5/1981, de 13 de fevereiro, como principal referência -- Valores e princípios que subjazem na jurisprudência constitucional sobre as empresas de tendência religiosa -- A problemática específica dos professantes de religião em centros públicos (STF 38/2007, de 15 de fevereiro) -- Valores e princípios que subjazem na jurisprudência constitucional sobre seleção de profissão de religião em centros públicos -- A dupla face ativa e passiva da liberdade religiosa -- A vertente ativa ou positiva da liberdade religiosa -- A resposta da jurisdição ordinária à vertente positiva da liberdade religiosa.

Classificação (CDDir)
341.2731
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Liberdade de consciência e de culto [ 341.2731 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Direitos fundamentais e justiça / Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 2007-, Belo Horizonte, Forum.
   Referência: v. 5, n. 15, p. 17–39, abr./jun., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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