Tipo
Artigo de revista
Título
Federação
Data
2011
Ementa

Sumário:Federalismo, repartição de competências e interpretação -- A posição do Supremo Tribunal Federal: Precedentes centralizadores: ADI nº 280 : madeiras em tora. ADI nº 2.623-MC e ADI nº 2.624-MC : plantio de eucalipto. ADI nº 3.049 : inspeção de veículos. ADI nº 3.323 : vistoria anual de veículo com mais de 15 anos. ADI nº 3.186 : reclassificação de vias e multas de trânsito. ADI nº 874 : cinto de segurança em transporte público. ADI nº 3.625 : blitz e luz interna do veículo. ADI nº 750-MC e ADI nº 3.645 : rótulo de produtos. ADI nº 855 : pesagem de botijão de gás. ADI nº 2.742-MC : serviço comunitário de quadra. ADI nº 3.069 : feriado local. Precedentes descentralizadores: ADI nº 927-MC : Lei de licitações. ADI nº 2.359 : marcas em botijões de gás. ADI nº 1.980 : informações sobre combustíveis. ADI nº 3.774-MC : idade mínima para ingresso nas forças militares -- Os valores ínsitos ao federalismo -- A vontade de Federação.

Classificação (CDDir)
341.224
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Estado e suas diversas formas [ 341.22 ]
»»» Federalismo. Confederalismo [ 341.224 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista brasileira de direito público: RBDP
   Imprenta: Belo Horizonte, Forum, 2003.
   Referência: v. 9, n. 33, p. 161–198, abr./jun., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

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