Tipo
Artigo de revista
Título
Opção insalubre e perigosa
Data
2011
Ementa
Sumário:Das atividades insalubres ou perigosas. Os processos de interpretação : filosófico e lógico. Fontes formais do direito do trabalho : aplicabilidade, hierarquia e anacronismo. A opção : consciência, liberdade e responsabilidade. Princípios : do não retrocesso social; da condição mais benéfica e da forma mais favorável.
Classificação (CDDir)
342.65431
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Obrigações do empregador. Cumprimento das condições do contrato. Salário. Remuneração do trabalho [ 342.654 ]
»»»» Elementos suplementares do salário [ 342.6543 ]
»»»»» Indenizações por insalubridade ou periculosidade [ 342.65431 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Obrigações do empregador. Cumprimento das condições do contrato. Salário. Remuneração do trabalho [ 342.654 ]
»»»» Elementos suplementares do salário [ 342.6543 ]
»»»»» Indenizações por insalubridade ou periculosidade [ 342.65431 ]
Publicação: Texto - Português
2011
2023-01-29T00:38:38.000Z [ 9578595 ]