Tipo
Artigo de revista
Título
Habeas corpus nos juizados especiais =
Data
2011
Ementa
Sumário:Órgãos colegiados e órgãos individuais -- Decisões colegiadas e decisões monocráticas -- Colegiados de composição heterogênea -- Soluções em tese sobre a competência para o HC.
Classificação (CDDir)
341.2741
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Garantias constitucionais dos direitos individuais [ 341.274 ]
»»»» Habeas corpus [ 341.2741 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Garantias constitucionais dos direitos individuais [ 341.274 ]
»»»» Habeas corpus [ 341.2741 ]
Publicação: Texto - Português
2011
Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
Descrição Física: 114 v. ; 24 cm
Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
Descrição Física: 114 v. ; 24 cm
Referência: v. 107, n. 413, p. 455–478, jan./jun., 2011.
Disponibilidade:
Localização: CAM, STF, STJ, STM, TCD, TJD
Disponibilidade:
Localização: CAM, STF, STJ, STM, TCD, TJD
2023-01-29T00:38:34.000Z [ 9578488 ]