Tipo
Artigo de revista
Título
Notas sobre a legalidade e a eficiência do programa de cobertura previdenciária estimada (alta programada)
Data
2012, 2011
Ementa

Sumário:A alta programada segundo suas raízes históricas e sua disciplina normativa -- Identificação das críticas contrapostas à técnica previdenciária da alta programada -- Fundamentos teóricos e práticos de validade do procedimento de "alta programada" -- Notas sobre um ainda necessário aperfeiçoamento.

Classificação (CDDir)
341.622
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Segurados [ 341.622 ]
Classificação (CDDir)
342.6235
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Duração do Trabalho [ 342.62 ]
»»» Trabalho extraordinário. Hora extra [ 342.623 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista Síntese administração de pessoal e previdência do agente público
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2011.
   Referência: n. 7, p. 26–39, fev./mar., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2011
Revista Síntese trabalhista e previdenciária
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 22, n. 263, p. 29–48, maio, 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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