Recurso especial e extraordinário retidos (Código de processo civil, artigo 542, parágrafo 3º), Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Bertazzo, Rafael Lins

Título

Recurso especial e extraordinário retidos (Código de processo civil, artigo 542, parágrafo 3º)

Data

2011

Ementa

Sumário:Hipótese de destrancamento de RE e REsp retidos : relevante possibilidade de ocorrência de perecimento de direito -- Impasse jurisprudencial quanto à medida adequada para o destrancamento de RE e REsp retidos -- Da possibilidade de destrancamento de RE e REsp retidos por mero requerimento como preliminar de recurso : respeito ao princípio da instrumentalidade das formas.

Classificação (CDDir)

341.4655

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

2011

Revista dialética de direito processual: RDDP
Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
Descrição Física: 153 v.

   Referência: n. 100, p. 104–110, jul., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ, TJD, TST