Tipo
Artigo de revista
Título
Exibição de documento ou coisa
Data
2011
Ementa

Sumário:A natureza jurídica do pedido : incidente processual ou ação judicial -- Aspectos peculiares do pedido, nos termos do art. 356 do CPC -- Que documentos ou doisas podem ter a sua exibição pretendida e, eventualmente, ordenada? -- Incidente de exibição de documento ou coisa em face da outra parte; o procedimento; os argumentos defensivos ao dispor do requerido; as hipóteses em que a recusa não pode ser aceita -- A ação de exibição de documento ou coisa em face de terceiro; o procedimento; os argumentos defensivos ao dispor do requerido; as hipóteses em que a recusa não pode ser aceita -- Consequências da omissão pura e simples em exibir, ou da rejeição da justificativa apresentada.

Classificação (CDDir)
341.4
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista dialética de direito processual: RDDP
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
   Descrição Física: 153 v.
   Referência: n. 100, p. 88–103, jul., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

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