Tipo
Artigo de revista
Título
A aplicabilidade do art. 219, § 5. do CPC no processo do trabalho
Data
2011
Ementa

Sumário:A repercussão do pronunciamento de ofício da prescrição, ante a alteração do Art. 219, § 5. do CPC pela Lei n. 11.280/06, dentre os estudiosos de processo civil -- A inaplicabilidade do Art. 219, § 5. do CPC no processo do trabalho : argumentos da doutrina e jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho -- A possibilidade de aplicação do novo Art 219, § 5. do CPC no processo do trabalho.

Classificação (CDDir)
341.4633
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão [ 341.463 ]
»»»» Nulidades. Prescrição. Exclusão. Faltas e erros [ 341.4633 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 75, n. 6, p. 693–701, jun., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 

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