Tipo
Artigo de revista
Título
Arbitragem em relações de consumo
Data
2011
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre a arbitragem em matéria de consumo na Europa, Canadá, Estados Unidos e Brasil.

Sumário:A) Acórdão - B) Comentário: Arbitragem em relações de consumo: situação atual na Europa. O caso concreto: litígio principal na Espanha e reenvio da questão prejudicial ao Tribunal de Justiça da União Européia: Os fatos e reenvio da questão prejudicial. A decisão do Tribunal de Justiça da União Européia. Acórdão Asturcom e questões atuais sobre arbitragem em relações de consumo. Lições para o Brasil.

Classificação (CDDir)
341.4618
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Processos particulares [ 341.461 ]
»»»» Processo diante de árbitros. Arbitragem [ 341.4618 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista de arbitragem e mediação
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2004.
   Referência: v. 8, n. 28, p. 327–354, jan./mar., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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