Tipo
Artigo de revista
Título
Clawback clauses
Data
2011
Ementa

Sumário:Intangibilidade salarial e descontos nos pagamentos dos trabalhadores. Desconto por pagamento antecipado. Desconto por pagamento efetuado equivocadamente. Desconto para beneficiar o empregado. Desconto de prejuízos causados dolosa ou culposamente pelo empregado -- Da validade da cláusula de restituição no direito brasileiro -- Implicações práticas das clawback clause -- Sugestões em caso de adoção de clawback clauses.

Classificação (CDDir)
342.6541
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Obrigações do empregador. Cumprimento das condições do contrato. Salário. Remuneração do trabalho [ 342.654 ]
»»»» Conceito de salário. Composição. Caracteres [ 342.6541 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista do direito trabalhista: RDT
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1995.
   Descrição Física: 21 v.
   Referência: v. 17, n. 5, p. 26–31, maio, 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN

2023-01-29T00:38:16.000Z [ 9577803 ]