Tipo
Artigo de revista
Título
O bem ambiental criado pela Constituição Federal de 1988 como terceiro Gênero de bem, a contribuição dada pela doutrina Italiana e a posição do Supremo Tribunal Federal em face do HC 89.878/2010
Data
2011
Classificação (CDDir)
341.274
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Garantias constitucionais dos direitos individuais [ 341.274 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista brasileira de direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, Fiuza, 2005.
   Descrição Física: 9 v. ; 21 cm
   Referência: v. 7, n. 25, p. 33–66, jan./mar., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

2022-06-25T14:37:57.000Z [ 9464952 ]