Tipo
Artigo de revista
Autor
Souza, Wilton Santos
Título
Política de cotas para pessoas com deficiência
Data
2011
Ementa

Sumário:Isonomia : conteúdo jurídico -- Isonomia como igualdade formal -- Isonomia como igualdade material -- Política de cotas -- Causas legitimadoras de aplicabilidade -- Fator de discriminação -- Minorias sociais -- Pessoas com deficiência e a política de cotas -- Direito de afirmação e tratamento isonômico.

Classificação (CDDir)
341.274
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Garantias constitucionais dos direitos individuais [ 341.274 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista de informação legislativa
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
   Referência: v. 48, n. 189, p. 277–302, jan./mar., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de informação legislativaBrasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Senado Federal

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