Tipo
Artigo de revista
Título
A recente revisão e alteração da Súmula n. 6 do TST
Data
2011
Ementa

Sumário:Conceito e fundamentos legais da equiparação salarial: Requisitos da equiparação salarial. Identidade de funções. Mesmo empregador. Grupo econômico. Mesma localidade. Simultaneidade entre o trabalho do autor e paradigma -- Excludentes da equiparação salarial: Diferença de tempo superior a dois anos. Quadro organizado em carreira. Readaptação como obstáculo à isonomia de funções. Isonomia advinda de sentença judicial. Vantagens pessoais. Equiparação salarial em cadeia ou reflexa. Uma questão de segurança jurídica.

Classificação (CDDir)
342.65411
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Obrigações do empregador. Cumprimento das condições do contrato. Salário. Remuneração do trabalho [ 342.654 ]
»»»» Conceito de salário. Composição. Caracteres [ 342.6541 ]
»»»»» Princípios do salário igual. Isonomia salarial [ 342.65411 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 75, n. 4, p. 460–465, abr., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 

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