Tipo
Artigo de revista
Título
As mudanças operadas na execução provisória cível e seu possível reflexo no processo laboral
Data
2011
Ementa

Sumário:Uma proposta lege ferenda: a derrogação da norma celetista pelo CPC. O devido processo legal como parâmetro de controle de constitucionalidade do processo trabalhista -- Tratamento da temática no CPC e na CLT -- As técnicas executivas e o seu modus operandi. Execução provisória limitada à penhora: o modelo (anacrônico) da CLT. Execução provisória com caução (o modelo ideal, que, porém, não condiz com a realidade das relações de trabalho). Execução provisória sem caução: o modelo ideal para o processo do trabalho -- O limite de sessenta salários mínimos -- Execução na pendência de julgamento de recurso extraordinário: provisória ou definitiva? -- Pendência de agravo de instrumento no TST e STF.

Classificação (CDDir)
341.46526
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Execução dos julgamentos. Expropriação forçada [ 341.4652 ]
»»»»» Execução provisória [ 341.46526 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 75, n. 4, p. 409–420, abr., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 

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