Tipo
Artigo de revista
Título
Embriaguez ao volante
Data
2011
Ementa

Sumário:Considerações preliminares sobre a recente reformulação do Código de trânsito brasileiro -- Noções conceituais sobre o art. 306 do CTB -- Breves considerações sobre hermenêutica jurídica -- A perfeita admissibilidade da prova testemunhal para configuração dos delitos de embriaguez ao volante.

Classificação (CDDir)
341.4343
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Provas em matéria penal [ 341.434 ]
»»»» Provas testemunhais [ 341.4343 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista Magister de direito penal e processual penal
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 7, n. 40, p. 71–86, fev./mar., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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