Retroatividade penal benéfica, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Tipo

Livro

Autor

Peluso, Vinicius de Toledo Piza

Título

Retroatividade penal benéfica

Data

2013, 2011

Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à retroatividade das leis no direito do Brasil, Alemanha, Espanha, França, Itália e Portugal.

Classificação (CDDir)

341.27

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]

Classificação (CDDir)

341.5

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

2013

Retroatividade penal benéfica: uma visão constitucional / Vinicius de Toledo Piza Peluso.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2013.
   Descrição Física: 209 p.
   ISBN: 9788502190139

   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD, SEN, STJ

2011

Revista brasileira de ciências criminais
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1993.

   Referência: v. 19, n. 88, p. 143–163, jan./fev., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TJD