Tipo
Artigo de revista
Título
Dano moral
Data
2011
Ementa

Sumário:Aplicação da teoria do desestímulo (Punitive Damage) nas ações de indenização por danos morais no direito brasileiro.

Classificação (CDDir)
342.1513
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]
»»»» Reparação do dano. Pena privada. Indenizações [ 342.1513 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Informativo jurídico Consulex
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1999.
   Descrição Física: v. : il.
   Referência: v. 25, n. 15, p. 9–13, 11 abr., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ

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