Tipo
Artigo de revista
Autor
Título
Devido processo legal procedimental e ofensa reflexa à Constituição
Data
2011
Ementa
Sumário:Devido processo legal nos Estados Unidos : Devido processo legal procedimental. Devido processo legal substantivo -- Devido processo legal no Brasil : Devido processo legal procedimental. Devido processo legal substantivo -- Soluções para a superação da tese de que "a violação ao devido processo legal procedimental configura ofensa apenas reflexa, ou indireta, à Constituição" : Da inexistência do devido processo legal substantivo. Da íntima relação existente entre o devido processo legal procedimental e substantivo.
Classificação (CDDir)
341.272
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
Publicação: Texto - Português
2011
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
Referência: v. 36, n. 193, p. 375–399, mar., 2011.
Disponibilidade:
Localização: CAM, MJU, SEN, STJ, STM, TJD
Disponibilidade:
Localização: CAM, MJU, SEN, STJ, STM, TJD
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