Tipo
Artigo de revista
Título
Sobre as reformas recentes no direito alemão
Data
2011
Ementa

Sumário:Cultura jurídica e aplicação do direito na Alemanha, Europa Continental e EUA -- A eficiência do processo bilateral alemão : A eficiência do processo individual e bilateral alemão -- A moda no processo civil de tutela de interesse público e coletivo : A limitada função confomadora de comportamentos (Steuerfunktion) da responsabilização civil e das sanções punitivas. O balanço medíocre da class action e da private law enforcement -- As reformas brasileiras da perspectiva alemã : Incidente de julgamento de demandas repetitivas. Amicus curiae. Coisa julgada em questões prejudiciais de fato e de direito. Nenhum efeito retroativo na mudança (modulação) da jurisprudência dos Tribunais Superiores?

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 36, n. 193, p. 355–371, mar., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STJ,  STM,  TJD

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