Tipo
Artigo de revista
Título
Delimitação conceitual de exceção substancial e distinção entre exceções e objeções substanciais
Data
2011
Ementa

Sumário:As diversas acepções do termo exceção : Breve notícia histórica acerca da exceção no período formular do direito romano. Os sentidos atualmente atribuídos ao termo exceção -- Premissas para a delimitação conceitual de exceção : Primeira premissa: a pressuposição da condição de demandado. Segunda premissa: a exceção não nega o direito contra o qual se opõe. Terceira premissa: a exceção como espécie de contradireito -- Delimitação conceitual de exceção -- Delimitação conceitual de exceção substancial e a distinção entre exceções e objeções substanciais.

Classificação (CDDir)
341.4627
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Exceções [ 341.4627 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 36, n. 193, p. 27–51, mar., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STJ,  STM,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Altera os arts. 112, 114, 154, 219, 253, 305, 322, 338, 489 e 555 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos à incompetência relativa, meios eletrônicos, prescrição, distribuição por dependência, exceção de incompetência, revelia, carta precatória e rogatória, ação rescisória e vista dos autos; e revoga o art. 194 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2020-10-03T05:21:05.000Z [ 8912624 ]