Alterações dos planos coletivos por adesão, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Scarpino Junior, Luiz Eugenio

Título

Alterações dos planos coletivos por adesão

Data

2011

Ementa

Sumário:Breves considerações sobre as resoluções normativas nºs 195, 200 e 204 da ANS -- Das disposições nas resoluções acerca dos contratos coletivos por adesão. Do poder normativo da ANS. Dos contratos coletivos firmados anteriormente X ato jurídico perfeito. Das implicações em legislações infraconstitucionais -- Conclusão.

Classificação (CDDir)

342.1483

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Outras formas contratuais [ 342.148 ]
»»»» Contrato de adesão [ 342.1483 ]

Publicação: Texto - Português

2011

Revista Síntese de direito administrativo
Imprenta: São Paulo, IOB, 2006.

   Referência: v. 6, n. 63, p. 68–84, mar., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, SEN, STJ, TJD