Tipo
Artigo de revista
Autor
Oliveira, Bruno Silveira de
Título
Notas sobre o devido processo constitucional, o litisconsórcio e os processos coletivos
Data
2011
Ementa

Sumário:Processo, processo coletivo e Constituição -- A concretização do acesso à justiça e do contraditório: adaptabilidade da técnica processual -- Justificação sistemática comum ao litisconsórcio e aos processos coletivos : A obrigatoriedade (necessidade) do litisconsórcio e dos processos coletivos. A facultatividade do litisconsórcio e dos processos coletivos.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 36, n. 191, p. 19–42, jan., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

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